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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:49
Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil
TV Brasil é criada pelo presidente Lula.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:15
Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:47
Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem
Cliente teve que retornar ao Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:56
OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos
Morre um dos maiores advogados do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:53
Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010

Base da Legislação Federal do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42
Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19
Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
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Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06
Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:20
Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:38
Banco é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço
que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:27
Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão
O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:48
Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão
O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:30
Ação de indenização. Telefonia móvel.

Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53
Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

possibilidades e limites da responsabilização civil da empresa Vale S.A. no caso em tela, principalmente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55
A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Introdução à análise da constitucionalidade ou não da lei
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:12
Inviolabilidade das comunicações telefônicas não alcança correio eletrônico e dados em nuvem
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:30
Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos
A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:15
Companhia aérea é condenada por atraso de voo
O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo

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